Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 264 Processo nº.: 266.01.2007.003986-2/000002-000 - Controle nº.: 000261/2007 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO REGIANI - Fls.: 12 - Acolho integralmente a manifestação Ministerial de fls. 327/329 dos autos principais, e, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo, pelas razões expostas. - Advogados: NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 179 Processo nº.: 266.01.2012.001938-8/000000-000 - Controle nº.: 000131/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ARAMIS GUILHERME NUNES IRMÃO e outros - Fls.: 51 - Para o ato deprecado, designo o dia 02 de maio de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo Deprecante. Oficie-se a DEFENSORIA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 267 EDUARDO HIPÓLITO HADDAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2006.004687-7/000000-000 - Controle nº.: 000239/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLÓVIS QUITÉRIO e outros - Fls.: 0 - Vistos.Tendo em vista que embora a defesa devidamente intimado, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre a testemunha de