Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 177 PROCESSO:266.01.2012.004175 Nº ORDEM:11.02.2012/000273 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/158 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2012.004176 Nº ORDEM:11.03.2012/000288 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 306 regime semiaberto. Portanto, em caráter de urgência, sem prejuízo das demais determinações que seguem, desde já, que seja enviado cópia do V. Acórdão ao DEECRIM ou Vara de Execuções Criminais; 2-)Sem prejuízo do acima determinado, intime-se a defensora dativa do sentenciado Emerson em relação ao V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 219 é igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. Oficie-se ao IIRGD e à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o recebimento da denúncia. Anote-se na estatística mensal e registre-se no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça. Ordeno a CITAÇÃO DO RÉU. Verificando que o réu se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 330 prazo de quinze dias para que a parte executada manifeste-se acerca do valor da avaliação do imóvel objeto da lide, ou seja R$ 350.000,00, bem como, no mesmo, eventual interesse no exercício do direito de preferência, depositando o valor correspondente à quota parte do exequente, descontando-se os respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 295 tendo alcançado o seu deslinde por questões meramente procedimentais. Assim, considerando que permanecem presentes os motivos autorizadores da prisão cautelar, mantenho a decisão já proferida nos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos mantendo, consequentemente a prisão preventiva decretada. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 513 urgência. Intime-se. Itanhaém, 27 de outubro de 2022. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0004181-08.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004181) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 178 necessário se faz a adoção de medidas concretas tendentes a evitar a proliferação de tal doença. Assim, em razão das medidas determinadas pelo Conselho Superior de Magistratura (Provimento CSM 2545/2020) para o enfrentamento da pandemia e considerando que no sopesamento dos direitos fundamentais em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 416 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 384 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 410 Processo 0004181-08.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004181) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples CLEMENTINO DIOGO RIBEIRO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/11/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: PendenteVistos. 1-) Designo audiência virtu