Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 136 Processo nº.: 268.01.2010.001269-6/000000-000 - Controle nº.: 89/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN COSTA MENDONÇA - Fls.: 146 a 146 - Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal. - Advogados: SUELI PIRES DOS SANTOS - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 252 Recurso n.º 042/09 (REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO IMPRENSA ANTERIOR) COTIA - Proc. de origem n.º 2035/07 Reparação de Danos Morais Recorrente: FIC - FINANCEIRA ITÁU CDB S/A (TAII ITÁU) - Recorrido: ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS súmula: Negaram Provimento V.U. (na eventual interposição de recurso, comprovar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 264 processo.) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV RUBENS LAMANERES FILHO OAB/SP 36669 268.01.1996.004651-0/000000-000 - nº ordem 2471/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO ITAPECERICA DA SERRA X ESPOLIO DE JOSE TRAPPE - Fls. 133 - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 201 de Agravo de Instrumento 0031844-60.2011.4.3.0000/SP, com decisão transitada em julgado. Em cumprimento a r. decisão, foi incluído no polo passivo da lide o sócio da executada Sr. Karl Walter Mueller. VISTA OBRIGATÓRIA - Á Fazenda exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.) - ADV MOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 227 do réu. Subsidiariamente, requereu a aplicação da pena no mínimo, por ser o réu tecnicamente primário. É o relatório. 2. DECIDO. A presente ação penal é improcedente, pois ausente a prova da materialidade delitiva. No que pertine ao crime de posse de munição de uso restrito, mister que a perícia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 327 MM. JUIZ TITULAR: EXMO. SR. DR. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI 356/2009 ADOÇÃO CRIANÇA/ADOL: A.C.O.S e J.C.O.S. Fls. 97/97V. 1) FLS. 95: lamenta-se . Tentou-se, com a melhor das intenções, entre todos os envolvidos. Diante da Impossibilidade, só resta acatar a posição dos adotantes. Com Pesar. 2) Este