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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 - Página 201

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TJSP 04/05/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1176

201

de Agravo de Instrumento 0031844-60.2011.4.3.0000/SP, com decisão transitada em julgado. Em cumprimento a r. decisão, foi
incluído no polo passivo da lide o sócio da executada Sr. Karl Walter Mueller. VISTA OBRIGATÓRIA - Á Fazenda exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.) - ADV MOACYR FAUSTINO OAB/SP 73311
268.01.1996.000374-0/000000-000 - nº ordem 138/1996 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X PETROLEO E
DERIVADOS TUPINAMBA LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento
do feito uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) - ADV PAULO SERGIO SANTO ANDRE OAB/SP 81768
268.01.1996.001882-6/000000-000 - nº ordem 971/1996 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ROTRING PROD P/ DESENHO LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação em termos de
prosseguimento do feito uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) - ADV MOACYR FAUSTINO OAB/SP 73311
268.01.1996.004532-0/000000-000 - nº ordem 2405/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ITAPOSTES IND POSTES ARTEFAT CONCRETO LT - (VISTA OBRIGATÓRIA - À
Fazenda exeqüente para manifestação sobre a petição da(o) executada(o) a fls. 129.) - ADV FABIO ARAUJO SILVA OAB/SP
306004
268.01.1996.004632-5/000000-000 - nº ordem 2452/1996 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPIO ITAPECERICA DA SERRA X ESPOLIO DE AMERICO ANGELICO - (PARA CIÊNCIA DAS PARTES
- Em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos de embargos à execução em apenso, referente à apelação 001577187.2001.8.26.0000, foram procedidas às anotações no sistema informatizado do TJ, quanto à extinção dos presentes autos.)
- ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV OLGA MARIA
PLETITSCH OAB/SP 25845
268.01.1996.004632-7/000001-000 - nº ordem 2452/1996 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ESPÓLIO DE AMÉRICO ANGELICO X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 104 - Cumpra-se o v. acórdão. Apensem-se aos autos principais. Int. (Os presentes embargos
foram apensados aos autos de execução fiscal 2452/96. Em cumprimento ao v. acórdão proferido, referente à apelação 001577187.2001.8.26.0000, foram procedidas às anotações no sistema informatizado do TJ, quanto à extinção dos presentes autos.)
- ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA
ANDRADE OAB/SP 282629
268.01.1996.004662-6/000000-000 - nº ordem 2482/1996 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPIO ITAPECERICA
DA SERRA X ESPOLIO DE AMERICO ANGELICO - Fls. 126 - Por primeiro, expeça-se certidão para registro da penhora,
ficando a cargo da exeqüente seu encaminhamento. Int. (expedida certidão para o registro da penhora que recaiu sobre o
imóvel “um terreno de lote 09, da quadra 04, do Jardim Victória, área 1.500,00m², em Itapecerica da Serra/SP.) - ADV KARIN
BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/
SP 25845
268.01.1996.005112-0/000000-000 - nº ordem 2643/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ITAPOSTES IND POSTES ARTEFAT CONCRETO LT - (VISTA OBRIGATÓRIA - À
Fazenda exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, uma vez que o mandado de constatação
quanto à situação da empresa executada retornou negativo.) - ADV HUMBERTO ANTONIO LODOVICO OAB/SP 71724 - ADV
IRINEU VISENTEINER OAB/SP 49436
268.01.1996.005604-5/000000-000 - nº ordem 2855/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELKHKART IMP E EXP E COM LT E OUTROS - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exeqüente para manifestação sobre a petição da(o) executada(o) a fls. 171/187.) - ADV CARLOS DANIEL NUNES MASI OAB/
SP 227274
268.01.1997.000351-2/000000-000 - nº ordem 306/1997 - Execução Fiscal - FAZENDA MUNICIPIO DE ITAPECERICA
DA SERRA X AMERICO ANGELICO ESPOLIO - (PARA CIÊNCIA DO EXECUTADO - Diante da decisão proferida nos autos,
transitada em julgado, foi expedido mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 02/84397,
do CRI local, devendo o executado comparecer em cartório para retirar o referido mandado e providenciar o registro no CRI
local. Expedida carta de intimação ao executado.) - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA
ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845
268.01.1997.000967-0/000000-000 - nº ordem 9/1997 - Execução Fiscal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS X ABETO EMBALAGENS LTDA - Fls. 187 - Diante do teor da manifestação da Fazenda, acolho o pedido de fls. 172/174,
determinando a exclusão da multa do débito em execução. Providencie-se a serventia as anotações necessárias. Diga a
exequente quanto ao prosseguimento. Int. (Procedidas às anotações quanto à exclusão da multa do presente débito.) - ADV
NELSON FATTE REAL AMADEO OAB/SP 29097
268.01.1997.005101-2/000000-000 - nº ordem 2597/1997 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL LINEAR
LTDA E OUTROS - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento do feito
uma vez que não houve o pagamento do débito após a citação do sócio Paulo Sergio Ruocco, incluído no polo passivo da lide.)
- ADV RENATA PERRI ANDRADE FEITOSA DE SOUZA OAB/SP 192813
268.01.1997.005647-6/000000-000 - nº ordem 2706/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X KPACK IND E COM DE EMBALAGENS LT - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, uma vez que os presentes autos foram desapensados
dos autos 978/98 que foram extintos. Apensos a estes autos estão os de nº 562/98, 1721/98, 1998/98, 212/99 e 213/99. À i.
procuradora da executada para que regularize a representação processual nestes autos.) - ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP
63823
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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