5 resultados encontrados para 268.01.2002.002008 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 175 292785/SP), HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP) Processo 0600929-83.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600929) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Isabel Cristina P Machado - - Reflor Spina Ltda - Vistos. Fls. 50: Concedo a executada os benefícios d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 201 prescrição ou, se tal entendimento não for acolhido, a reforma da sentença para reduzir a pena imposta ao mínimo legal. Nas contrarrazões, o Ministério Público reiterou as argumentações trazidas nos memoriais pleiteando, afinal, a manutenção do julgado (fls. 154/156). É o relatório. O recurso não
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 441 263196/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000260-69.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000260) - Execução Fiscal - IRP
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 261 realizado mediante guia DARF, sob o código de receita 2864, devendo os valores das parcelas serem atualizados na data do efetivo pagamento; devendo ser aplicada a taxa SELIC para o cálculo da parcela inicial (30% do valor total do débito), bem como, o cálculo das demais seis parcelas mensais)) - ADV: ANT