Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 241 OAB/SP 103852 268.01.2010.003468-3/000000-000 - nº ordem 511/2010 - Guarda de Menor - M. F. S. X P. J. A. D. R. E OUTROS - Fls. 20 Vistos, 1) Ainda não há provas do que é alegado. Melhor que se aguardem respostas. 2) Citem-se os réus com as advertências no prazo legal. 3) Defiro os benefícios da Justiça Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1506 993.07.045696-5 (01057039.3/2-0000-000); Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2005.053491-5/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Valmir Ramos da Silva e outro; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 240 e em decorrência disso, além de invadir área pertencente ao Autor, fechou a única estrada de acesso ao imóvel. Pediu a concessão de liminar para imediata paralisação das obras e restabelecimento ou restauração da estrada de acesso e, ao final a procedência do pedido tornando-se definitiva a liminar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 201 817/09- Proc. Crime- JP X Lucas dos Santos- Fls. 59: 1.Há prova da materialidade e indícios de autoria, e tudo o que foi alegado na defesa prévia é atinente ao mérito, o que enseja a instrução do feito.2.Nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento pa