9 resultados encontrados para 268391-64.2017.8.09.0175 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 matéria decidida e fundamentada, pois, em assim sendo, não se encarta nas hipóteses previstas no artigo 619 do Código de Processo Penal. 2. O prequestionamento consiste na apreciação e não na solução pelo Tribunal, das questões jurídicas que envolvam as normas tidas por violadas. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. : ACORDAM os integran
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 2386/2017 (201702788576) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 09 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273170-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2293 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 2293/2017 (201702731701) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I 1 PACIENTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 : MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ ADV(S) : 50992/GO -BRISA FIALHO MARTINS 86 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 61495-92.2018.8.09.0000(201890614955) COMARCA : PONTALINA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : DENISE TEOFILO ALVES 1 PACIENTE(S) : NONANGELO FERREIRA BARBOSA ADV(S) : 28884/GO -DENISE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NAL. P.R.I. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 240765-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2392 NATUREZA : DENUNCIA REU : RAFAEL FERREIRA DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2392/2017 (201702407653) DENUNCIADO: BENEDITO FERNAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I DECISAO 17 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Federal). IMPRONÚNCIA, NEGATIVA DE AUTORIA. DESPROVIDO. II - Comprovada a materialidade e havendo indícios suficientes de autoria participativa do recorrente, mostra-se impositiva a pronúncia. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discut
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 225/226, SEM CUMPRIMENTO. P.R.I. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. MARCELO FLE URY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 414980-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DIAS DA SILVA VITIMA : MOACIR RIBEIRO LOPES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 273936-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO MATHEUS GASQUES DESPACHO : AUTOS N 2402/2017 (201702739362) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 176. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268391-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : DENUNCIA REU : ANTONIO WELLINGTON CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 065/2018 (201702683910) INDICIADO: ANTONIO WELLINGTON CAR DOSO VISTOS, ETC... RECEB