TJGO 09/01/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
NDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 225/226, SEM
CUMPRIMENTO. P.R.I. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. MARCELO FLE
URY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR.
: 414980-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1455
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO DIAS DA SILVA
VITIMA
: MOACIR RIBEIRO LOPES
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017
, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI
MINAL. _______________________ INTIME-SE O ACUSADO EDUARDO DIAS D
A SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
, FACE A RENUNCIA DO ATUAL, OU MANIFESTAR ACERCA DA FALTA DE COND
ICOES FINANCEIRAS PARA TAL, PODENDO ESTA DECLARACAO SER FEITA NO
PROPRIO MANDADO, CASO EM QUE SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO P
ARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. MA
RCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AO
S DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS
. -----------------------------------------------PROTOCOLO NR.
: 228628-95.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 767
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: MARCO ANTONIO DE PAULA
ADV ACUS
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACU
SADO MARCO ANTONIO DE PAULA, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.0
99/95, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO
-SE A BAIXA COM O CODIGO 19. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETER
MINANDO O ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO DE UMA ARMA DE FO
GO RELACIONADA NO TERMO DE DEPOSITO A F. 89. DE-SE CIENCIA AO MIN
ISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. MARCELO
FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR.
: 268391-64.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: ANTONIO WELLINGTON CARDOSO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201702683910 DECISAO TRATA-SE DE DELITO DE MENOR POTEN
CIAL OFENSIVO, PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006, ENCAMIN
HADO AO JUIZO COMUM POR FORCA DO ARTIGO 18, 2, E ARTIGO 66, PARAG
RAFO UNICO, DA LEI 9.099/95, QUE VEDA A CITACAO POR EDITAL NO AMB
ITO DO JUIZADO ESPECIAL. NOS TERMOS DA RESOLUCAO 57/2016, DO EGRE
GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OS PROCEDIMENTOS ORIU
NDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS QUE FOREM ENCAMINHADOS A JU
STICA COMUM, SERAO DISTRIBUIDOS PARA A 12 VARA CRIMINAL DESTA CAP
ITAL. ASSIM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 57/2016, DO TJ-GO, PROCEDA-S
E A REDISTRUICAO DESTES AUTOS A 12 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL (C
RIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO). GOIANIA, 06 DE
DEZEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 257184-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1019
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
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