Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 565 269.01.2010.000974-9/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Ação Declaratória Incidental - FABRICIO PORTELA PIRES X MARIA CELISA POVOA DA COSTA E OUTROS - (ir. 19/ago) * (despacho fls. 38) Os herdeiros colaterais foram citados, porém Benedito Jacinto Povoa faleceu e seu único herdeiro é Edson Giandini Povoa, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 244 em 02 (dois) salários mínimos, atento ao disposto no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Requisitem-se os honorários dos peritos nomeados e, após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o necessário, arquivando-se. P.R.Int. Itapetininga, 8 de fevereiro de 2012. DIEGO MIGLIORINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 188 averbado o usufruto da falecida autora na matrícula do imóvel arrendado. Destarte, verifica-se que ela tem legitimidade para reclamar os frutos da propriedade. Legitimidade e direito de receber os frutos do imóvel que as filhas e genro receberam e não lhe repassaram. De outra banda, como Irineu dos Santos foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 328 269.01.2010.001567-0/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE FIRMINO ELIAS AYRES E OUTROS - (ir. 13/ago) * (despacho fls. 127) Fls. 126: defiro o sobrestamento deste feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido, abra-se vista à parte autora, a fim de que dê integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 262 nome no prazo legal, esse deve ser o valor da indenização. Assim, se não há motivos para que o gravame sobre o veículo persista ele deve ser baixado e consequentemente o veículo liberado para que o autor efetue a transferência para o seu nome. Às fls.35 o banco também diz que deixou de providenciar o gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 294 PROCEDENTE a ação e condeno o requerido Instituto Nacional do Seguro Social a implantar em favor do autor ROGÉRIO GRAÇA o benefício previdenciário de auxílio doença, por 02 (dois) anos, a partir de 01/outubro/2010 (data do laudo pericial), com valor a ser calculado nos termos da Lei 8.213/91, devidamen