Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 261 269.01.2012.004326-7/000000-000 - nº ordem 793/2012 - Execução de Alimentos - S. M. F. X E. M. F. - Fls. 08 - Vistos. Determino que a autora, no prazo de 15 (dez) dias, apresente declaração de hipossuficiência econômica, a fim de viabilizar a análise do pedido de gratuidade judiciária. No mesmo prazo, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 273 ser inscrita no Registro Civil, além de publicada na imprensa oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, assinando a curadora o termo de curatela apenas depois de registrada, a teor do artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 321 de ser clara, evidente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável. É inequívoca, em outros termos, a prova capaz, no momento processual, de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 343 ADV WALDYRA ABREU BUENO MACHADO OAB/SP 101516 - ADV MÁRCIO PIEDADE VIEIRA OAB/SP 157413 269.01.2012.001975-3/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. L. M. X C. A. M. - Fica o autor, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 228 determinar a expedição de ofício à empregadora do executado por já ter ordenado tal providência nos autos com nº de ordem 561/2012. Sem custas em virtude da gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO OAB/SP 296421 - ADV B�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 305 ALESSANDRO RAMOS MAGALHÃES OAB/SP 260271 - ADV RENATO JOSE SOARES OAB/SP 67024 - ADV ALESSANDRO RAMOS MAGALHÃES OAB/SP 260271 269.01.2012.005247-8/000000-000 - nº ordem 966/2012 - Alvará Judicial - Família - JULIANA FERNANDES DA SILVA ANTUNES FERREIRA E OUTROS X CLAUDINEI ROBERTO ANTUNES FERREIRA - Fls.