5 resultados encontrados para 269.01.2012.021771-6/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 692 Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - WILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 84 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODOR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 275 OAB/SP 80617 0005807-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005807-0/000000-000) Nº Ordem: 000396/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - IRINEU ANTONIO DE MORAIS FILHO X ADRIANA SIMON URATA - ME - Aguardando Prazo do Edital de destruição de autos findos. Prazo de dez (10) dias.0005940-95
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 305 se pelo julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela autora em face da decisão do juiz da 4ª Vara Cível local que remeteu os presentes autos a este Juízo. Cobre-se o mandado de citação, independente de cumprimento. Int. - ADV MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI OAB/SP 198537 - ADV HUGO LEONARDO OLIV
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 247 critérios objetivos para o cálculo do qüinqüênio. Conforme já mencionado a Constituição do Estado deverá ser aplicada como fonte subsidiária de direito para suprir as lacunas existentes na legislação Municipal e, garantir a aplicação dos princípios moralidade e legalidade que devem nortear a adm