TJSP 08/01/2013 - Pág. 692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
692
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - WILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR X FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 84 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias. Int.
- ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 - ADV ALINE
APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021771-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021771-6/000000-000) Nº Ordem: 000620/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - BENEDITO ODORICO DE PONTES X FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 83 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias. Int.
- ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 - ADV ALINE
APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021887-92.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021887-0/000000-000) Nº Ordem: 000621/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - TERESA DE JESUS VIEIRA LEITE PONTES X FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 85 - Contestação apresentada. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de dez
dias. Int. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021989-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021989-0/000000-000) Nº Ordem: 000628/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - PATRICIA CAMARGO DO NASCIMENTO X FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 96 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias.
Int. - ADV RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/
SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021985-77.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021985-0/000000-000) Nº Ordem: 000629/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ROSA DE OLIVEIRA X FAZENDA DO MUNICIPIO
DE ITAPETININGA - Fls. 84 - Contestação apresentada. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV
RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032
- ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021990-02.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021990-0/000000-000) Nº Ordem: 000630/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA X FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 81 - Contestação apresentada. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de dez dias.
Int. - ADV RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0021986-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021986-2/000000-000) Nº Ordem: 000631/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA X FAZENDA DO MUNICIPIO
DE ITAPETININGA - Fls. 85 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV
RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV ANTONIO
CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
0023195-66.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023195-8/000000-000) Nº Ordem: 000645/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LAZARO CORREA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 52 - Vistos. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve
interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja
o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo
para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo
informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. - ADV JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 53857 ADV MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 270636
0023276-15.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023276-8/000000-000) Nº Ordem: 000646/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - VANDA MARTINS X FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ITAPETININGA - Fls. 47 - Vistos. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e
envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino
seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo
para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo
informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710
0009942-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009942-8/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GILBERTO MONTEIRO X BANCO PANAMERICANO S/A - Ciente da
interposição de agravo de instrumento pelo requerido. Mantenho a decisão agravada. Informe o requerido, em dez dias, se foi
concedido efeito suspensivo pelo E. Colégio Recursal. Int. - ADV JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 73175 ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/
SP 163012
0010074-68.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010074-0/000000-000) Nº Ordem: 000673/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JAMIL PRESTES FERRAZ X COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ CPFL ENERGIA E OUTROS - Aguardando Publicação de Edital de Destruição de autos Findos - Prazo 10 dias.
- ADV BRUNO MEIRELLES DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 296383 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 - ADV VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 195142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º