Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3948 fundamentos. Aguarde-se o julgamento, eis que certo setor da doutrina compreende que a nova lei não exige mais que o juiz tenha que prestar informações (WAMBIER, Tereza Arruda ett all. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil artigo por artigo Revista dos Tribunais : São Paulo, 2015, p. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1359 Processo 0003622-75.2004.8.26.0575 (575.01.2004.003622) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica do Municipio de Sao Jose do Rio Pardo - Banco Itau Sa - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à Contadoria Judicial, a fim de que o valor de R$16.762,88 (fl. 53) seja atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1379 SEM OFERECER RESISTÊNCIA AO PEDIDO PRINCIPAL, COLACIONA O DOCUMENTO NOS AUTOS VERBA HONORÁRIA PRETENSA IMPOSIÇÃO À RÉ DESCABIMENTO TEMA EXAMINADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A PEDIDO ADMINISTRATIVO DESATENDIDO, OU MESMO RENITÊNCIA QUANTO À APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1568 Bastos - Jose Eduardo Bastos - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda do Estado Paulo para manifestar-se, no prazo legal, sobre o recolhimento do ITCMD (fls. 117/118). - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 0001537-04.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1152 0005993-07.2007.8.26.0575 (575.01.2007.005993-2/000000-000) Nº Ordem: 000935/2007 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA X LOURDES MORENO RODRIGUES - Fls. 198 - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se a inventariante, em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1841 Processo 0000514-47.2018.8.26.0575 (apensado ao processo 0000042-18.1996.8.26.0575) (processo principal 000004218.1996.8.26.0575) - Incidente de Falsidade - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INCIDENTE DE FALSIDADE - Luiz Henrique Alexandre Trebesquim - Vistos.Diante do teor da certidão retro, manifeste-se o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1710 de sua advogada, observando-se, se o caso, os termos dos Comunicados nº 02/2018-UFEP e 05/2018-UFEP do E. TRF da 3ª REGIÃO. Outrossim, após a expedição dos ofícios requisitórios e antes do seu encaminhamento, intimem-se as partes do seu inteiro, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1630 de Pequeno Valor - nº 20150004622, Data do Pagamento: 28/07/2015, Parcela: 1; 2) a advogada da exequente, Drª. MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 192.635, inscrita junto ao CPF sob o nº 269.065.918-27, com escritório na Rua Ananias Barbosa, nº 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1569 RG 28.284.646-3, RUA ANANIAS BARBOSA, 35-A, nesta cidade de São José do Rio Pardo/SP , a proceder ao levantamento da importância de R$3.763,94 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), com os seus acréscimos legais, que se encontra depositada junto à CAIXA ECONÔMICA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1579 o recurso próprio a decisão estabiliza-se à luz da regra rebus sic standibus e preclusão pro judicato. Eventual juízo de retratação não encontra sede na forma pretendida, pois somente se aviado recurso adequado seria possível, em tese, reanalisar a questão neste mesmo grau. Fls. 557: Para análise d