TJSP 02/09/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
1569
RG 28.284.646-3, RUA ANANIAS BARBOSA, 35-A, nesta cidade de São José do Rio Pardo/SP , a proceder ao levantamento da
importância de R$3.763,94 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), com os seus acréscimos
legais, que se encontra depositada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conta nº 1181005130201056, referente à RPV
- Requisição de Pequeno Valor - nº 20150051088, Data do Pagamento: 27/07/2016, Parcela: 1;2) o(a) advogado(a) do(a)
exequente, Dr(ª). Miquela Cristina Baldassin Pizani, OAB 192635/SP, CPF 269.065.918-27, RG 28.284.646-3, RUA ANANIAS
BARBOSA, 35-A, a proceder ao levantamento da importância de R$564,57 (quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
e sete centavos), com os seus acréscimos legais, que se encontra depositada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conta
nº 1181005130287112, referente à RPV - Requisição de Pequeno Valor - nº 20150051089, Data do Pagamento: 27/07/2016,
Parcela: 1.Servirá a presente decisão, por cópias digitadas e devidamente assinadas, como ALVARÁS, podendo os interessados
praticar todos os atos que se fizerem necessários ao seu completo desempenho.Para fins de celeridade, poderá(ão) o(a)(s)
exequente(a)(s)(es) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) providenciar a impressão do presente alvará diretamente no Portal de Serviços
e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P. R. I. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/
SP)
Processo 0001901-10.2012.8.26.0575 (575.01.2012.001901) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Divina Rogério - - Anésia Rogério - - Maria Rogério - - Marcos César Rogério - - Ana Maria Marques - - Sebastião Rogério - Silvina Aparecida Rogério Lourenço - - José Augusto Rogério - - Ana Maria Rogério - Renovias Concessionária de Rodovias
Sa - Vistos.Fls. 337/338: Certifique-se se dentre os engenheiros habilitados como peritos nesta vara há expert capaz de realizar
perícia que demande análise especializada de “projetos e construção de rodovias” para elaborar laudo sobre as condições
técnicas da rodovia, no local do acidente. Os peritos consultados devem ser informados de que se trata de perícia requerida
por parte beneficiária da assistência judiciária. Embora realmente a prova pericial seja, em regra, realizada antes da colheita
de prova testemunhal, neste caso o Juízo antevê dificuldades para a realização da perícia em curto prazo. Por ora, mantenho
a audiência, com fundamento no inciso VI do art. 139 do NCPC: O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste
Código, incumbindo-lhe:VI- dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às
necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Fls. 340/341: Confira-se. Intime-se e cumprase. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 0001904-57.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Seguro - Marco Antonio da Silva - HDI Seguros SA - Vistos.
Folha 156: reputo válida a intimação do autor acerca da perícia designada, com fulcro no artigo 274, parágrafo único, do NCPC.
Considerando que o patrono do autor já foi intimado, via DJE, da data agendada no IMESC (dia 29/09/2016, às 14:20h folha
151), aguarde-se a realização da perícia.Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0001915-57.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001915) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos: a ambas as partes para: diante do disposto
no artigo 10 da Resolução CJF nº 168, de 5 de dezembro de 2011, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre
o ofício requisitório de pagamento de fls. 201 (RPV/PRC), sendo que o silêncio será interpretado como aquiescência com as
informações ali transcritas. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
(OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002030-10.2015.8.26.0575 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.S. - Pgs.
82/110: Nos termos do acordo firmado às fls. 82/85 e ausente oposição ministerial (fls. 107), HOMOLOGO o ajuste entre as
partes e JULGO EXTINTA a execução, ex vi do inc. II do art. 924 do NCPC.Custas e despesas rateadas igualmente, na forma
do § 2º do art. 90 do NCPC, ficando a cobrança suspensa, nos termos do § 3º do art. 98 do NCPC. Diante do princípio da
causalidade e art. 85 do NCPC, honorários fixados em 10% do valor do acordo a cargo do executado, cuja cobrança também
fica suspensa diante do pedido de AJG formulado às fls. 31 e que fica deferido. Honorários na forma do convênio OAB/DPE.
Ciência ao MP.Após o trânsito, arquivem-se.PRIC. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002042-24.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Barbosa
Ribeiro - Vistos. Por primeiro, oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício, conforme determinado na sentença.
Fls. 84/85: nada a prover.Fls. 86/108: extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se
tão-somente o processamento da apelação e sua remessa à instância superior. Processe-se a apelação interposta pelo(a)
requerido(a), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se o(a)
apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).Se o(a) apelado(a) interpuser apelação
adesiva, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º), por ato ordinatório, independentemente
de novo despacho judicial.Após, subam o autos ao E. TRF3, com as anotações de praxe e nossas homenagens.Int. - ADV:
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002057-61.2013.8.26.0575 (057.52.0130.002057) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Elisabete da Silva Gomes Rodrigues e outros - Adriana Melo dos Santos - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V.
Acórdão. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES
GAINO (OAB 226698/SP), DJALMA HENRIQUE LOPES (OAB 253246/SP)
Processo 0002105-20.2013.8.26.0575 (057.52.0130.002105) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Venâncio e
outros - Vistos.Folha 132: desnecessária a expedição de carta de sentença para registro da usucapião no CRI, pois, para tanto,
será expedido mandado, conforme determinado na parte final da sentença.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado
da sentença, cumprindo, no mais, o que lá foi determinado.Cumpridas as determinações, arquivem-se.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS
CSEH CERQUEIRA (OAB 303025/SP)
Processo 0002112-41.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - D.R.M. - A.D.M. - Intimação
à(ao/s) advogada(o/s) dativa(o/s) de que a(s) certidão(ões) de honorários foi(ram) expedida(s) e após assinatura do Diretor,
estará(ão) à disposição no Sistema “SAJ” para impressão. Ciência ainda de que após decorrido o prazo de trinta dias os autos
serão arquivados.Ciência à requerente de que o termos de guarda encontra-se à disposição para retirada. - ADV: MARCELA
CRISTINA POSSANI DOS SANTOS GARCIA (OAB 225781/SP), RODRIGO CATALANO MACHADO (OAB 184844/SP)
Processo 0002125-94.2002.8.26.0575 (575.01.2002.002125) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Ibrahim Cury - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Intimação das partes para manifestarem-se, em 15
dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: LUIS ANTONIO FLORA (OAB 91083/SP),
JOAO LUIS SOARES DA CUNHA (OAB 117670/SP), SARINA SASAKI MANATA (OAB 236206/SP)
Processo 0002227-72.2009.8.26.0575 (575.01.2009.002227) - Outros Feitos não Especificados - Mário Aparecido de
Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Folhas 244/266 e 269/333: recebo como impugnação à execução.
Cadastre-se o incidente no SAJ. Manifeste-se o exequente/impugnado, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos para novas
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