Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2440 - custas por meio de GRU, código 18740-2, valor de R$ 124,70, com juros e correção monetária, se houver, ZERANDO A CONTA DESTINATÁRIO: ENESA ENGENHARIA LTDA. JUDICIAL. O presente despacho possui efeito de Alvará Judicial/Ofício, INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) conferido e assinado pelo servidor Alan Reis Souza_____. De ordem do Exmo(a) CRISTIAN

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 181 saber: Caixa Econômica Federal, Ag. 4190, Operação 013, contapoupança 13.346-6, CPF 137.804.087-24. Consta da decisão de embargos à execução (ID. 63adc8a): A Reclamada pagará ainda R$ 1.000,00 referentes a honorários advocatícios, no dia 20/02/2017, mediante depósito na conta do(a) "FUNDAMENTAÇÃO escritório, que segue: Banco Caixa Econômica Federal, Ag 3

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 190 Os valores deverão ser depositados na conta do reclamante, a saber: Caixa Econômica Federal, Ag. 4190, Operação 013, contapoupança 13.346-6, CPF 137.804.087-24. Consta da decisão de embargos à execução (ID. 63adc8a): A Reclamada pagará ainda R$ 1.000,00 referentes a honorários advocatícios, no dia 20/02/2017, mediante depósito na conta do(a) "FUNDAMENTAÇÃO

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Consta da decisão de embargos à execução (ID. 63adc8a): 172 A Reclamada pagará ainda R$ 1.000,00 referentes a honorários advocatícios, no dia 20/02/2017, mediante depósito na conta do(a) "FUNDAMENTAÇÃO escritório, que segue: Banco Caixa Econômica Federal, Ag 3993, Operação 003, conta-corrente 174-3, CNPJ 24.297.802/0001-73 Inicialmente, breve histórico da aç

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 199 20/09/2017 e as demais a cada 30 dias, sucessivamente, e/ou no primeiro dia útil subsequente. Os valores deverão ser depositados na conta do reclamante, a saber: Caixa Econômica Federal, Ag. 4190, Operação 013, contapoupança 13.346-6, CPF 137.804.087-24. Consta da decisão de embargos à execução (ID. 63adc8a): A Reclamada pagará ainda R$ 1.000,00 referentes a h

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2344 fornecimento de equipamentos e de mão-de-obra para Nego provimento. atendimento à obra de reabilitação da ES355- trecho entre Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina - que serão realizados em estrita observância com as disposições do presente contrato. Cláusula II - PRAZO -O prazo de execução do serviço será de 12 meses a contar da assinatura do presente c

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 163 advocatícios, no dia 20/02/2017, mediante depósito na conta do(a) "FUNDAMENTAÇÃO escritório, que segue: Banco Caixa Econômica Federal, Ag 3993, Operação 003, conta-corrente 174-3, CNPJ 24.297.802/0001-73 Inicialmente, breve histórico da ação: SCALSER FREITAS E BELATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. A ação foi interposta em desfavor de Em caso de inadimplemento, oco

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3369 Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o com a peça inicial ou a defesa. presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos conhecimento que, por salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob este, fica(m) citado(s) CONTEK ENGENHARIA S/A - CNPJ: 27.183.425/0001-

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2350 empresa contratante, não se aplicando, portanto, o disposto no item Reclamada - CONTEK ENGENHARIA S/A -. Lotado no cargo de IV da Súmula n. 331 do C. TST. (TRT 17ª R., 0130100- servente, o Autor trabalhou na re-pavimentação da rodovia ES355, 33.2010.5.17.0151, 3ª Turma, Rel. Desembargador Jailson Pereira no trecho mediado entre os municípios de Santa Maria de J

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2356 Art. 455 - Nos contratos de subempreitada responderá o Condenada de forma solidária a implementar as obrigações subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho resultantes da sentença ao fundamento de sub-empreitada, a 3ª que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de Reclamada, irresignada, diz ter firmado contrato de prestaç�