Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2338 especializados, serviços estes ligados a sua atividade-meio. Acaso subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho não alcançada a almejada absolvição, pede, ao menos, que a que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de responsabilidade seja convertida para a modalidade reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplem

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2325 contratual devidamente assinado. Os serviços serão executados sob regime de empreitada a preço unitário. RECURSO ORDINÁRIO DA 4ª RECLAMADA - CONTRACTOR Fixados tais fatos, infere-se que a 2ª Reclamada subcontratou a 1ª ENGENHARIA LTDA Reclamada para empreitada, o que revela a responsabilidade solidária daquela pelos débitos trabalhistas da subempreiteira RESPO

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-0000510-38.2011.5.03.0060 AUTOR WELLITON MAGNO FERREIRA REIS ADVOGADO SEBASTIAO JESUS SOUZA MORAIS(OAB: 115624/MG) RÉU CONTEK ENGENHARIA S/A ADVOGADO THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES(OAB: 89018/MG) RÉU TRACO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 2620 neste aspecto, no prazo de 30 dias, pena de extinção da execução. Libere-se ao reclamante o seu cré

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ROYAL DO BRASIL INDUSTRIA DE PERFIS DE PVC LTDA ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) ROYAL MARKET LTDA BERNARDO CATELAN MARQUES EDUARDA DE ALMEIDA NOE CONSULTTI CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA GABRIEL ROCHA FERREIRA(OAB: 21944/ES) 899 empresa. De qualquer forma, já determinei a retirada do sigilo desses documentos, datados de 10

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5653 (art. 406 do Código Civil). Pelo exposto, DECIDOjulgar PROCEDENTES os pedidos (...) formulados por FRANCISCO TOMAZ DA SILVA em face Por fim, por maioria, o Tribunal modulou os efeitos da decisão, ao deCONTEK ENGENHARIA S/A. (CNPJ 27.183.425/0025-070) e entendimento de que (i) são reputados válidos e não ensejarão CONTEK ENGENHARIA S/A. (27.183.425/0001-30), p

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 5641 entendimento vertido na S. 439/TST. 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos RECOLHIMENTOS FISCAIS e PREVIDENCIÁRIOS recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser Sobre os danos morais,

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho à tempestividade, à regularidade de representação e ao preparo, passa-se ao exame dos intrínsecos do recurso de revista. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARACTERIZAÇÃO Nas razões do recurso de revista, às fls. 1.384-1.390, a reclamada Contractor Engenharia Ltda., suscita nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, ao argu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 9043244/2015. Objeto: Acréscimo de 15,149591%, correspondente a R$ 123.683,78. Perfazendo novo valor contratado de R$940.100,43. Dotação orçamentária: 2261 .10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1 .Pregão Eletrônico nº 220/2015. Contratada: Eficiência Construtora Ltda. Assinatura: 11/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED. 2 cm -11 1107162 -

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 017/2015. CONCORRÊNCIA Nº 017/2015. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE – 414. Trecho: Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Div. PE/PB); Subtrecho: Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Bernardo Vieira), com extensão de 26,00 KM. Em conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000265/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eo Asilo Divino Espirito Santo de Coqueiral, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 23dias. Assinatura: 07/03/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003154/2021-81. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000572/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de