Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 ADVOGADO:87291/SP - MARCELO GASPAR Requerido:OSWALDO TORTELLI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:270.01.2012.005500 Nº ORDEM:01.02.2012/000815 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:P. H. C. D. L. R. ADVOGADO:237720/SP - JULIANE DE CÁSSIA SILVEIRA CAMARGO Requerido:R. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 286 MARIA RIELO (OAB 90579/SP) Processo 0003920-36.2009.8.26.0270 (270.01.2009.003920) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Mercantil Farmed Ltda - Rezende & Rezende Itapeva L Me - Oficie-se a Carteira da Previdencia, comunicando ausência de contribuição. A guia de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 211 Processo 0003034-32.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003034) - Outras medidas provisionais - Liminar - Miriam Braatz Antunes de Moura Loureiro - Santa Casa de Misericordia de Itapeva - Santa Saude - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 248 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Em função da instalação da Vara Federal na Comarca, dou-me por absolutamente incompetente para deliberar neste feito. Remeta-se à Vara Federal local, com as nossas homenagens. - ADV: VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP) Processo 0005244-47.1998.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 338 se honorários aos dativos em 100% da Tabela da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e após, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Itapeva, 18 de outubro de 2012. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA Juiz de Direito - ADV LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI OAB/SP 232246 - ADV PABLO FARIA DE OLIVEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 205 SP) Processo 0003436-16.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003436) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.P.C. - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB 225556/SP), ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/ SP) Processo 0003639-75.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003639) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 246 modalidade Tomada de Preço Falecimento do réu no curso da demanda prosseguimento da ação contra o espólio Multa civil Inaplicabilidade Caráter personalíssimo da sanção Ressarcimento integral dos danos Ausência de prejuízo ao erário Recurso oficial desprovido. (Apelação nº.0002582-78.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 252 interrogatório do requerido, no sentido de que a mesmo é portadora de deficiência mental, o que vem relatado no laudo pericial acostado. Ademais, o laudo pericial mostrou-se conclusivo na constatação da deficiência de mental do requerido de caráter permanente, crônico de modo a não permitir á mesma a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 293 advocatícios tendo em vista não ter havido a citação da autarquia ré. Custas pelo autor, observado o disposto no art.12, da lei nº. 1.060/50. - ADV EDENILSON CLAUDIO DOGNANI OAB/SP 275134 270.01.2012.005402-9/000000-000 - nº ordem 800/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. P. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 221 205816/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP) Processo 0005415-13.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005415) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Hp Santos e Cia Ltda - Fls.318: Defiro vista pelo prazo legal. - ADV: SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), FL