Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 86, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR D A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. PROTOCOLO NR. : 339161-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTER IAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRI MENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 77340-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 543

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESA O CORPORAL POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PR OPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. REL ATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS R EQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBIN

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 E MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAME NTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENT O DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 29 DE MARCO DE 2 016, AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNC IADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA