TJGO 04/04/2016 - Pág. 1746 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
DESPACHO
:
FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO
PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO
NICA. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTER
IAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRI
MENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
77340-95.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOAO LUIZ CORREA
REQUERENTE
: MARIA YANO CORREA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM ESTAS DISPENSADAS DESDE
JA DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
1588-20.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: RAUL CARLOS BURMESTEV
REQUERENTE
: RAIMUNDA PEREIRA FEITOSA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM ESTAS DISPENSADAS DESDE
JA DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 270199-12.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1162
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LORRAYNE ALVES LOPES
ACUSADO
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINO QUE A DE
FENSORIA PUBLICA INDIQUE UM DEFENSOR PARA PROMOVER A DEFESA DO AC
USADO. EM SEGUIDA, O ILUSTRE DEFENSOR TERA PRAZO PARA TER VISTAS
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SEM PREJUIZO, REDESIGNO
AUDIENCIA DESDE JA PARA O DIA: 28/06/2016, AS 13:30 HORAS. DO QUE
PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
: 252176-18.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1099
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LORENA ALVES DOS SANTOS
ACUSADO
: MATHEUS AUGUSTO TEDESCO PAIXAO BORGES
ADV ACUS
: 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
DESPACHO
:
O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V
ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL E CONTRAVENCAO PE
NAL DE VIAS DE FATO. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACAO
QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL POR CONTRAVENCAO DE VIAS DE F
ATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO
AUTOR DO FATO. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVIS
TOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1746 de 1826