Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 411 271.01.2011.005875-9/000000-000 - nº ordem 4675/2011 - Consignatória (em geral) - CRISTIANA MARQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS CORREIA ELETR ME - Vistos. I ) Concedo os benefícios da assistência judiciária, anote-se; II) A fim de evitar dano à requerente, e presentes os requisitos legais, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 402 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processe-se sem pagamento de custas, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. É possível a concessão de tutela antecipada em ações de natureza previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 325 e sob as penas da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como Carta Precatória. - ADV MARIA EDINEIDE DA SILVA OAB/ SP 194861 271.01.2011.005700-5/000000-000 - nº ordem 4636/2011 - Divórcio (ordinário) - R. A. D. J. B. X L. B. D. O. - Vistos. I. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judici�