Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1353 RELATÓRIO VOTO O juízo singular julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por LEONARDO ALVES SOBRINHO em face de VERTENTE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A; TNL PCS S.A e OI S.A , nos termos da sentença. As 4ª e 5ª reclamadas interpõem recurso ordinário em relação à responsabilidade su

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1379 passiva e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOSÉ DA COSTA SANTOS FILHO em face de AMPLA TRANSPORTES, INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E ENGENHARIA HIDRÁULICA LTDA, com responsabilidade subsidiária de COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. Recurso ordinário da 2ª Ré (Cia Ultragaz). EMENTA Contrarrazões ofertadas pelo Autor. Sem manifestação do dou

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1639 DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 27807/GO) LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) Intimado(s)/Citado(s): - SUEDES APARECIDO DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Tratando-se PODER JUDICIÁRIO de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e sopesando que JUSTIÇA DO TRABALHO o ju�

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CONCLUSÃO 1661 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual de 22/04/2019 a 25/04/2019, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho, PLATO

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2032 VOTO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. VALIDADE. O artigo 605 da CLT estabelece a obrigatoriedade do credor de promover a publicação de editais para cobrança do imposto sindical. A jurisprudência do Col. TST, ao tratar da contribuição sindical urbana, refere-se à necessidade de atende

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2035 Dou parcial provimento. ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual de 22/04/2019 a 25/04/2019, por unanimidade, em conhecer do CONCLUSÃO recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos De

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3127 Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante, no prazo legal. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) CAMILA RODRIGUES MENDES DE BRITO, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 30 de Abril de 2019. Assinado Eletronicamente nos termos do Art.

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3396 IRENE APARECIDA DOS SANTOS Servidor(a) Notificação À RECLAMADA: Vista à Reclamada da certidão negativa do sr. Oficial, onde informa que não localizou a testemunha José Ricardo de Siqueira . Anápolis - GO, 30 de Abril de 2019. Processo Nº RTOrd-0010318-04.2016.5.18.0051 AUTOR FRANCISCA DE ASSIS SILVA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA GOULART(OAB: 16071/GO) AUTOR WAGN

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2295 Notificação INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0010899-98.2018.5.18.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JESSICA DE PAULA NASCENTE DA COSTA Processo Nº RTSum-0010899-98.2018.5.18.0002 AUTOR JESSICA DE PAULA NASCENTE DA COSTA ADVOGADO GENTILLE SANTOS OLIVEIRA(OAB: 44044/GO) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18

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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região envio da GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social) no 2443 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO código 650, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de comprovação, a Secretaria da Receita Federal do Brasil será comunicada, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 8.212/91. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Goiânia-GO, 30 de Abril de 2019. 5ª VARA DO TR