Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITAPIRA EM 08/11/2011 PROCESSO:272.01.2011.005451 Nº ORDEM:11.02.2011/000463 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/3484 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FRANCISCO MORAES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4005 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013605-28.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Cilceli Siqueira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 178 0019983-53.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000489-49.2013.8.26.0157; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Requerente: José Eduardo Ventura de Albuquerque 0020051-03.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 443 GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP) Processo 0001926-88.2014.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO HENRIQUE DOMINGUES - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal - com nossas homenagens, ficando consignado que a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1510 (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0016690-21.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willians Peterson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2379 Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emanuel Ricardo Bittencourt dos Santos (OAB: 337587/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0020447-77.2021.8.26.0000 (007.52.0130.000242) - Processo Físico - Revisão Criminal - Bertioga - Peticionário: G. J. de S. - Peticionário: M. A. V. A. - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1931 correição pela Turma Julgadora, nos termos do art. 213 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Processe-se o feito nos termos do art. 211 e ss. do RI deste E. Tribunal e do art. 1.019 da Lei 13.105 (Novo Código de Processo Civil), intimando a autoridade corrigida para prestar informações e o Ministério Público para se man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2217 do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 546 Todavia, praticava ele o comércio ilícito de entorpecente, nas imediações de estabelecimento de ensino, de modo que aumento sua pena em mais 1/6, perfazendo o total de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, de valor unitário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 538 no prazo legal. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) Processo 0001212-94.2015.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everton Luis Mendes Ramos - - Eliana Aparecida Mendes Ramos - Esclareça a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a