Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 695 Processo 0003799-22.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003799) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J. P. - D. dos A. S. - Para que o defensor apresente resposta à acusação, no prazo legal - ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB 159175/SP) Processo 0004220-46.2011.8.26.0296 (296.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 678 Defensor(es), sucessivamente, para apresentação de suas alegações finais, por via de memorial, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para cada parte, (cf. art. 403, § 3º, do CPP); III-) Com as alegações nos autos, conclusos para sentença; Intime-se. Jaguariuna, 22 de novembro de 2013. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 602 comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intime-se. Jaguariuna, 17 de maio de 2013. VIVIANI DOURADO BERTON JUÍZA DE DIREITO - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP) Processo 0008005-79.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 713 que não há aqui cidadão de razoável prudência que não sinta diário cerceamento da sua liberdade de ir e vir. Evidente que o Judiciário não pode ficar alheio à realidade dos jurisdicionados. Dele é exigível aplicar, no caso concreto, a resposta mais adequada, ou seja, necessária e suficiente, à rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 660 de Daniel Olivério, não se consumando os delitos por circunstâncias alheias à sua vontade. A denúncia foi recebida (fls. 89) e o réu citado por edital e o processo foi suspenso com base no artigo 366, do Código de Processo Penal (fls. 131). O réu se deu por citado (fls. 146/147). Durante a instrução