Seção I ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 REVISOR APELANTE(S) : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : VALDECY RODRIGUES FERREIRA ADV(S) : 27646/GO -OSMAR DE FREITAS JUNIOR APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 21527-44.2016.8.09.0091(201690215275) COMARCA : JARAGUA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JO

Seção I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 58 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 466999-52.2010.8.09.0175(201094669997) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MARCIO JESUS DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 59 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 339771-15.2009.8.09.0051(200993397719

Seção I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 58 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 466999-52.2010.8.09.0175(201094669997) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MARCIO JESUS DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 59 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 339771-15.2009.8.09.0051(200993397719)

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 9369-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO PEREIRA DANTAS VITIMA : JOAQUIM SERAFIM CARVALHO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PR

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 86 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 87 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 : : : : : 27210-04.2016.8.09.0175(201690272104) GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA NILO MENDES GUIMARAES LUCAS SILVA DE LIMA ADV(S

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDER AL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOM E DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL ). CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235381-34.2014.8.09.0175 : 420 : ACAO PENAL : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR CR

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PATRICK BORGES MONTEIRO LUIZ ALBERTO CRISTINO DOS SANTOS ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201503651287 DESPACHO VERIFICO QUE, EMBORA DE VIDAMENTE INTIMADO, O PROCURADOR DO ACUSADO NAO APRESENTOU AS RAZ OES DO RECUR

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 RMENTE INTIMADO; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS DE S UA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA ; 6) COMPARECIMENTO MENSAL A ESTE JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DESDE J

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TIM CELULAR S.A. E FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A FI M DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM QUE JOSE FIALHO DOS SANTOS SU POSTAMENTE E VITIMA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ESTA DES SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A AUTORIDADE POLIC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 A INQUIRIDAS. A MM JUIZA RECEBEU O ADITAMENTO E JA DEU OS PRESENT ES REUS POR CITADOS, BEM COMO SEUS DEFENSORES INTIMADOS A APRESEN TAREM A DEFESA NO PRAZO LEGAL. APOS APRESENTACAO DESTA ULTIMA, VO LVO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ __(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA), ASSISTE