10 resultados encontrados para 273127-96.2015.8.09.0175 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS FARIAS PABLO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : CAROLINE DE ANDRADE ADV ACUS : 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 767/15 - (201502007147) DESPACHO: OBSERVANDO A PRISAO DO ACUSADO LUCAS FARIAS, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 SILVERIO SOUSA ( JUIZ 2 ) do(a) 11A VARA DOS CRIMES PUNIDOS LC COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelad LC o(s) a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas i
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS DE N 1399/11 (201104844383) DESPACHO: 1) CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 335, ULTIMO PARAGRAFO, VEZ QUE DEFIRO. 2) SEGUE A DECISAO EM 02 (DUAS ) LAUDAS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 484438-26.2011.8.09.0051 1399 ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 230299-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEOMAR DE CARVALHO SILVA CRISTOFER CASSIMIRO LOPES CRISTOVERSON CASSIMIRO DOS SANTOS WERLEN MOREIRA DA SILVA VITIMA : ROMOS FERREIRA DA CRUZ VALDECI HERCULARO SIQUEIRA NETO ADV ACUS : 15218 GO - WALKY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273127-96.2015.8.09.0175 : 1081 : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO BATISTA DE LIMA JADSON ALMEIDA DA SILVA VITIMA : PEDRO MARQUES LEAO DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 S AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTEL AS DE SEMPRE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273127-96.2015.8.09.0175 : 1081 : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO BATISTA DE LIMA JADSON ALMEIDA DA SILVA VITIMA : PEDRO MARQUES LEAO DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CO NSIDERADAS. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME PREVI STO NO ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/90, QUE FOI PRATICADO PELO AC USADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, OBSERVADA A F UNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 3) DO CONCURS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 STOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WESLEY MARINHO CHAVES , IMPUTAN DO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , C /C ART.14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDE NADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, POSTO NAO CON STAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO IN DUBIO P RO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNID OS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGEN TE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, POS TO QUE PROVOCADAS PELO ACUSADO; G) CONSEQ