Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1785 de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a partir de 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000640-30.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1787 Nº 0001001-83.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Fábio Ferraz da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1788 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Alexandre Augusto da Silva Santos (OAB: 186511/SP) - 5º Andar Nº 0001439-41.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Gil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1789 do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - - 5º Andar Nº 0001759-98.2015.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Jonatas Jorge Nazario - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1790 Nº 0002398-05.2015.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Apiaí - Apelante: Cleiton Gonçalves de Souza - Apelante: Anderson Morato da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1790 Nº 0002398-05.2015.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Apiaí - Apelante: Cleiton Gonçalves de Souza - Apelante: Anderson Morato da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1796 de S. P. - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª Câmara de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1785 de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a partir de 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000640-30.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1787 Nº 0001001-83.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Fábio Ferraz da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1788 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Alexandre Augusto da Silva Santos (OAB: 186511/SP) - 5º Andar Nº 0001439-41.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Gil