Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1791 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Luiz Felipe Sales de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial dest

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1792 Nº 0003835-25.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Paulo Roberto Almas de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1793 Nº 0004775-06.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1797 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO DE MACEDO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egr

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1799 Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª Câmara de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1786 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Apelante: A. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1796 de S. P. - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª Câmara de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1799 Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª Câmara de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Michael Alexandre Alves - Apelante: Geovani Jose da Silva Junior - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferiment

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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1786 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Apelante: A. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Restituo os presentes autos ao Cartório da c. 8ª Câmara de Direito Criminal, em virtude de deferimento, pelo Colendo Órgão Especial desta egrégia Corte, de minha permuta para a c. 4ª