5 resultados encontrados para 275967-11.2017.8.09.0175 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADO COM FAMILIAR PROXIMO, OBJETIVANDO SUBMETER A PERICIA. APOS, E NCAMINHE-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS PARA SUBMETER A PACIENTE A PERICIA MEDICA, E ESPECIALMENTE , RESPONDER OS QUESITOS APRESENTADOS PELO MINISTER IO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA, NESTES AUTOS (FLS. 59-V DO RP). CASO O REEDUCANDO NAO SEJA ENCONTRADO PARA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 OR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINA L PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. CO MUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE O RIGEM. GOIANIA-GO,09/07/2018 11:22:04 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAG A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIUICAO NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 Z, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM REGIME ABERTO DO MICILIAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE REGIME ABERTO PRISAO D OMICILIAR DE FL. 1036. O REEDUCANDO REQUEREU, POR MEIO DA DEFENSO RIA PUBLICA NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, O REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE E CONSIDEROU, AINDA, A MANIFESTA DIFICULDADE NA REVERSAO DOS EFEITOS DECORRENTES DAS MEDIDAS QUEST IONADAS. ATO CONTINUO, NO DIA 12 DE MARCO DE 2018, O MINISTRO REL ATOR DA ACAO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE CITADA, ROBERT O BARROSO, RATIFICOU A DECISAO QUE CONCEDEU A MEDIDA CAUTELAR E S USPENDEU OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS CITADOS