Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL RETIFICAC AO DE FL. 2 DA DENUNCIA, POR PROVAVELMENTE TER SIDO ERRONEAMENTE JUNTADA. GOIANIA-

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO PARA A CENTRAL DE TRIAGEM, PARA A S VARAS ONDE TRAMITAM PROCESSOS CONTRA O CUSTODIADO E AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR A-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, MARIANA CUNHA D E SOUSA RIBEIRO, ASSISTENTE DE JUIZ, (......

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MA TERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PEL A SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALYSSON P INHEIRO CARVALHO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NAO A APRESENTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNC IE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUP RIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSO

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE J A, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO QUE A

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PARA NAO HAVER CERCEAMENTO DE DEFESA, O MENCIONADO ACUSADO FORA A SSISTIDO, NESTE ATO, PELO ADV OG ADO JOSE VITOR LIMA NETO OAB/GO: 49.207. I NTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO JONAS SANTOS DE ARAUJO ( DRA. TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA OAB/GO.50.04 6) PARA QUE, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS PROMOVA A JUNTADA DO ATESTADO MEDICO . NAD A MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESE

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 276-04.2019.8.09.0175 : 10 : FLAGRANTE/INQUERITO : MIKAELLA MORGANA SANTOS FARIA YAGO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900002765 D ESPACHO ANTE AS CERTIDOES ACOSTADAS AS F. 82 E 84, VERIFICO QUE OS INDICIADOS FORAM NOTIFICADOS NO DI A 12 DE FEVEREIRO, LOGO, NAO TRANSCORREU O PRAZO DE 10

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ENTIVA (ART. 215-A, CP), POR ADMITIREM, EM TESE, A SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO DE QUE TRATA O ARTIGO 89 DA LEI 9099/95, JULG A-SE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO-SE A ORDEM DE HABEAS CORPUS POSTULADA, EM RECONHECIMENTO DA COACAO INDEVIDA AO SEU DIREITO DE LOCOMOCAO, PELA DESPROPORCIONALIDADE DO SEU ENCARCERAMENTO PROVI SORIO, SUBSTITUINDO A PRISAO PREVENTIVA PELA

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 A NOITE, FACILITANDO A SUBTRACAO VIOLENTA E TAMBEM POR SE APROVE ITAR DE SER A VITIMA UBER, ESTANDO EXPOSTO AO ASSALTO. NAO HAVEND O OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, FIXO A PENA BASE EM CINCO ANOS MESES. NA SEGUNDA FASE DA APLICACAO DA PENA, DIMINUO 09 MESES PE LA CONFISSAO JUDICIAL PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRETA DE 04 ANOS E 03 MESES. NAO HA OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA SAMPAIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801231049 DESPACHO INCLUA-SE O ADVOGADO MENCIONADO A F. 80 NO SISTEMA DE 1 GRAU. APOS, INTIME-O PARA QUE JUNTE AOS AU TOS PROCURACAO E APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, S OB AS PENAS DA LEI. GOIANIA, 04 DE FEVER