5 resultados encontrados para 277-97.2010.8.06.0171/0 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 292 Juíza de Direito Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito às fls.15. COMARCA DE TAUÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ Juiz(a) Titular : EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Diretor(a) de Secretaria: JOSE ENIO CESAR CAVALCANTE RICARTE EXPEDIENTE nº 68/2010 em: Vinte e sete (27) de Julho de 2010 OAB CE/16100 CE/5087 CE/18773 CE/17913 CE/18950 Seq. 1 3
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0017031-78.2016.8.06.0115 – Mandado de Segurança - Impetrante: Valdenia Nogueira da Silva – Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 442 para, no prazo de 15(quinze) dias, atualizar nos autos o completo endereço da promovida, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da ação.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA 12) 8459-96.2015.8.06.0171/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA ALVES DA SILVA. “Intimo V. Sª., para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, so
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 5 DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, APONTANDO COMO INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL N.º 8.237/98, QUE CONCEDEU GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO ÁS CRIANÇAS ATÉ 7 ANOS DE IDADE.2. CONSTATA-SE A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE PARA PROPOR ESTA ADI, HAJA VISTA REPRESENTAR OS INTERESSES DA CLASSE ECONÔMICA NA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE PASS