Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORN ECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZA CAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, A TRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVI DO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 0:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENS OR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIA NIA, 19/01/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 19909-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDA DE SOUZA PEREIRA ACUSADO : JEVERSON SENA SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSOR

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 FEITO, ENTENDEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE NAO HA INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM CRIMES OU CONTRAVENCOES PENAIS COMETIDOS NO CONTEXTO DA VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR, SENDO CERTO QUE A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA MULHER E DOTADA DE EXTREMA RELEVANCIA JURIDICA, A DEMANDAR A INCIDENCIA DO DIREITO PENAL A ESPECI

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NICANDO-SE A DECISAO DE FLS. 31/36. AO CRIVO DO MP. GOIANIA, 23 D E NOVEMBRO DE 2017 . LIVIA VAZ DA SILVA JU IZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 265493-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2352 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVIA DE SOUSA ROSA ACUSADO : CRISTIANO COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 4702/17 (201702654936). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODI