Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 453 PROCESSO :0011636-51.2013.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1177/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : H. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011631-29.2013.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1132/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 391 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2016 Processo 0008980-53.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Macouly Maciel Alvares Vistos.Fls. 70/71: Anote-se.Intime-se o defensor constituído pelo réu, para que no prazo legal, apresente defesa preliminar.Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 365 COSTA (OAB 57790/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP) Processo 0009581-84.2000.8.26.0278 (278.01.2000.009581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elizabeth Ladeia Guilhermino - Vistos. Ciente da resposta apresentada a fls. 330/335. Retifico em parte a decisão de fls. 328,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 458 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.Desnecessária a intimação do sentenciado, ante a extinção, por todos os motivos acima mencionados.Expeça-se contramandado em favor do réu, com urgência. - ADV: MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 254937/SP) Processo 0007267-77.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 249 CF/88), tal ressalva era desnecessária. Redundância que foi reparada pelo art. 1º da Lei 11.464/07, ao retirar o excesso verbal e manter, tão-somente, a vedação do instituto da fiança. 2. Manutenção da jurisprudência desta Primeira Turma, no sentido de que “a proibição da liberdade provisória, ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 657 moldes do artigo 400 do CPP, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e defesa e interrogatório do réu para o dia 30 de outubro de 2017, às 16:00 horas.Visando a celeridade processual, determino desde já, caso as testemunhas arroladas não sejam localizadas nos endereços indicados, sendo informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 563 relação ao réu Juscelino, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da reprimenda. Com fundamento no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes e