10 resultados encontrados para 278051-82.2017.8.09.0175 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/02/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 79015/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ACUSADO INFORMOU NOVO ENDERECO AS FLS. 98. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 98, CITE-O DOS TERMOS DESTA ACAO PENAL QUE LHE MOVE O MINISTERIO PUBLICO. FICA A UTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPE DIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO AINDA NAO FOI LOCALIZADO PARA A DEVIDA CITACAO, DEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. QUANTO AO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ACOLHO PAREC ER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE A BSTEM DE PROMOBER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DO ELEMENTO NORMATI VO CULPA, E COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 55708-08.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ZENEIDE MACEDO DE SOUSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900557082 TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 77/77-V, INTIME-SE A VITIMA MARCOS CESAR DOS SANTOS , NO END ERECO INFORMADO AS FLS. 04, PARA, CASO QUEIRA, OFERECER REPRESENT ACAO CONTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 4/04/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326037-37.2014.8.09.0175 : 317 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO PABLO CLIVAN ALVES DE MOURA MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA HYGOR PABLO FERREIRA DANTAS MAYCON DOUGLAS ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 20078 GO - NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 21736 GO - ROBERTO WAGNER CLADINO CHALUB DESPACHO : AUTOS: 201603115301 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PE LA DEFESA DO ACUSADO MARCIO SOUSA GUEDES, AS FLS. 236, O QUAL FOI RECEBIDO AS FLS. 240. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE INTIMACAO D E SENTENCA, DE FLS. 258, TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MANIFESTOU INTERESSE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 QUE SE CONFIRA CONTEUDO ETICO A TAL COMPORTAMENTO (AP 516/DF). P RESENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS TIDOS POR NECESSARIOS PARA A CA RACTERIZACAO DA TESE PRETENDIDA, UMA VEZ QUE HA COMPROVACAO, POR MEIO DE FATOS/DADOS CONCRETOS DA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO ICMS; ASSIM COMO A BOA-FE EM SE EFETUAR O PAGAMENTO PRIORITARI O DE OUTROS CREDITOS EM LUGAR DO TRIBUTO DEVIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 564, INCISO II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 2 93. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 17/10/20 18. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278051-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 174 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 92/93). CITE-SE O ACUSADO JEAN CA RLOS SOUZA DA SILVA, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 0 2, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE