Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLIC A. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA D E CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNARSE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENA L, 3 E., PGS. 559/560). COM EFEITO, ENTENDO QU

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEF ERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 BIVEIS E PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA EM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULG ADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNEC ENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACA O DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTEN

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 IDADE DO JUDICIARIO, COMO VE M DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS ( ) MAS NAO SE PODE PENSAR N ESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIAO NECESSARIA DO TRINOMIO AVE NTADO POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COM ETEU DELITO MUITO GRAVE, C HOCANDO A OPINIAO PUBLICA ( ) A NAO DE CRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADAD

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DENUNCIADOS, HAVIA OUTROS INDIVIDUOS NAO IDENTIFICADOS NA PARTE E XTERNA DO LOCAL, AUXILIANDO-OS NO ROUBO. COMO SE NAO BASTASSE, RE FERIDAS VITIMAS AINDA RELATARAM QUE A SUPOSTA ACAO DELITUOSA PERD UROU POR CERCA DE DUAS HORAS E QUE, AO FINAL, OS ACUSADOS AS DEIX ARAM TRANCADAS NO INTERIOR DA RESIDENCIA DE UM DOS OFENDIDOS. AIN DA, CONFORME DESTACADO NA DECISAO DE FLS. 1