Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4067 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4287 de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4681 as disposições do art. 14, § 8º; do art. 40, § 9º; e do art. 142, §§ 2º e 3º, cabendo a lei estadual específica dispor sobre as matérias do art. 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores.” Com a nova redação dada ao inciso XXI do artigo 22 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4515 que não cometeu qualquer ato ilícito. Em primeiro lugar, observo que a ré faltou com a verdade em sua alegação de que jamais teria celebrado qualquer contrato com a autora, na medida em que o documento de fls. 469, consistente em um certificado de garantia de pagamento do FIES pelas faculdades do grupo UNIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4613 Carrocerias de Onibus Ltda - - Wbrasil Bus Comercio Intermediacao de Veiculos Leves e Pesados, Novos e Seminovos Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4255 o dia 7 de dezembro 2021, às 15h30, a ser realizada na sala 1820 (18.º andar), na Rua dos Crisântemos, 29, Centro, Guarulhos/ SP. 2. As partes e advogados deverão utilizar máscara de proteção pessoal, sem prejuízo da adoção dos demais protocolos de segurança, para evitar a propagação do novo cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4187 face da C.B.P.M.S.P. para determinar a ré a cessação dos descontos que forem superiores a 2%, referentes à coparticipação, bem como condenar a ré à restituição do valor de R$2.569,89, com a incidência de juros desde a citação segundo a caderneta de poupança e correção monetária pela Tabela Prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4490 Processo 1029114-42.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Rosa da Silva - Walquíria Rosana Moraes da Silva - - Jaqueline Anatália da Silva Porto - José Francisco da Silva - Vistos, Defiro a gratuidade processual à parte autora. Para inventariante nomeio Nair Rosa da Silva, RG nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4666 Processo 1017936-96.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Leite de Oliveira - - Joice Mayumi Yoshita Leite de Oliveira - 123 Viagens e Turismo Ltda - DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4660 JULGADA PROCEDENTE (RECLAMAÇÃO 48.178 SÃO PAULO, Rel. Ministra Carmen Lúcia, j. 05/07/20211). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Custas do processo e honorários advocatícios indevidos nesta fase, nos termos do