Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4178 venda não tem o condão de transferência da propriedade imobiliária, razão pela qual indefiro a liminar para desbloqueio judicial do imóvel indisponível na ação civil pública 3877/09. Além do mais, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4340 Processo 1046624-68.2021.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50043370220218210017 - 1º VARA CIVEL) Edison de Oliveira Kehl - Vistos. Cumpra-se, providenciando a Serventia o necessário. Oportunamente, devolva-se a presente à origem, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4901 comprovante de renda mensal de salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), e de eventual cônjuge/companheiro; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4760 199625/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP) Processo 1023628-76.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Máximo Guarulhos - Vistos. 1- Fls. 54/58: recebo como emenda da inicial. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4445 diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reiterese, ao se postergar a realização do ato. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4299 sendo certo que a demora do acesso à rendimentos impede obviamente a realização das medidas indispensáveis, até para a subsistência, concedo a curatela provisória por 180 dias. Sendo assim, defiro a tutela de urgência requerida, nomeando desde já e pelo prazo de 180 dias, o requerente HENRIQUE RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5024 8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código 38001); “manifestação sobre a contestação” (código 38028; “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “petições intermediária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3315 (art.485, inciso III, §1º do CPC), por AR encaminhado ao endereço declarado nos autos, a dar regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1016938-31.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4728 Processo 1039578-28.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edimar Alves Meira Banco BMG S/A - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. 2. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4658 fornecer-lhe os meios necessários para cumprimento da ordem. Em havendo necessidade, a ser oportunamente certificada pelo meirinho, desde já fica autorizado o reforço policial e/ou a ordem de arrombamento para o efetivo cumprimento da liminar ora deferida. Serve a presente decisão por cópia como ofício.