1 resultados encontrados para 28.664.111/0001-11 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 6/2016 – Processo – 2016.000006054709-45. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Recife, 5 de junho de 2021 Art. 7º - Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Órgão Outorgante, levando sempre em consideração o princípio da conservação e uso racional dos aquífe