Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2015 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 95ª Reunião do referido Comitê, realizada em 3 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 33.209, de 27 de março de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações. “Art.1º A fruiçã

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 22 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.679.626,74 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias DE 001 VÉRTICE PARA DISTÂNCIA (m) 10,91 002 002 AZIMUTE VERDADEIRO 83°51’49” AC=50°27’17” R=5,96m ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) COORDENADAS UTM LESTE NORTE 290.641,61 9.107.332,80 290.652,46 9.107.333,96 T=2,81m D=5,25m 003 003 2,61 004 004 169°11’40” AC=52°03’03” R=3,98m 290.656,07 9.107.330,39 290.656,56 9.107.327,82 T=

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 04.846.0113.4496 - Inversões em Participação Societária da PERPART 4.5.91.00 - Inversões Financeiras 0101 TOTA

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.2405 - Impl

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 227 - 9 DECRETO Nº 48.316, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 7.566,99 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 236 - 475 DECRETO Nº 46.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 20.094,97 (vinte mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: Atividade: EM R$ RECURSOS DE

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.704, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 31 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 437.550,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç