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Processos encontrados
Recife, 16 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 d
6 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de setembro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 2.499.980,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), e provenientes do Tesouro Estadual especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Ati
2 - Ano XCVII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.866, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à
Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.005.707,36 (três milhões, cinco mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO II
2 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.201, DE 15 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de
6 - Ano XCVII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.666, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0452.0077 - Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Recife, 14 de fevereiro de 2
4 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembleia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.846.0937.0668 - Conce
2 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.466, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, re
Recife, 15 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 72 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), especificados no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Dec