Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.249, DE 4 DE JULHO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 122 - 11 DECRETO Nº 43.251, DE 4 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 48.395,76 em favor

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “0261 – Recursos Captados para Compensação Ambiental”, no valor de R$ 5.546.200,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacion

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 210 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 48.214, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 8.695.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2016. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), especificado no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 3 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA S

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 174 - 7 DECRETO Nº 42.136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,0

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 56 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2019 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13.906.356,94 13.906.356,94 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL PROGRAMAÇÃO A

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 119 - 7 ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção So