Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.704  Item 5, 6, 7,13, 14, 16, 17,18 e 19 Item 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 21 e 23 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 EMPRESA CNPJ VALOR GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA 02.373.761/0001-14 R$ 28.869,28 DUPLICOPY SUPRIMENTOS GRAFICOS - EIRELI 28.859.855/0001-91 R$ 63.003,80 Valor global Homologado de R$ 28.869,28 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) da Empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Valor

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685  9 Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 0,00 0,00 1.050.105,89 1.050.105,89 6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 0,00 4.279,69 4.279,69 TOTAL 0,00 0,00 0,00 17.040.085,91 17.040.085,91 PORTARIA Nº 258, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719  11 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 298, DE 30/09/2021 - DPO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 RESOLVE: I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 100.775.000,00 (Cem Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.663 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 Código correspondente da (CID): _______________________________ ________________. Nome do médico responsável pelo laudo: __________________________ ____________________________. Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo:_________________________. ___________________________ ( ____), ______ de ______________________ de202__. _______________________________________________

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classificados e contratados no dia 08 de junho de 2020. II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroa

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada