DOEPE 23/06/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2022
Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula
nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo
Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011,
para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de
Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN).
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de
julho de 2022.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de
06 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 07 de julho de 2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
EDITAL Nº 01/2022 - Recife, 22 de junho de 2022.
ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DIREITOS DO
IDOSO E CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL E AS ENTIDADES
NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL.
O ADMINISTRADOR DE FERNANDO DE NORONHA - PE, no
uso de suas atribuições legais (art 9º da Lei nº11.304/95 - Lei
Orgânica do Distrito Estadual de Fernando de Noronha), pelo
presente edital, convoca a sociedade civil e todas as entidades
não-governamentais que direta ou indiretamente atuem na defesa,
proteção e promoção dos direitos do idoso com atuação no Distrito,
tais como fundações, associações, sindicatos, organizações
religiosas, ONGs e outras para ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL A SER REALIZADA
NO DIA 06 DE JULHO DO ANO DE 2022, das 14:00 as 17:00, no
auditório da Superintendência de Saúde, ao lado do CRAS.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO DISTRITAL
DE DIREITOS DO IDOSO, devidamente constituída para tal fim,
providenciará a imediata publicação deste edital, inclusive na
Imprensa Oficial mediante afixação na sede da Administração,
Conselho Distrital, Superintendência de Desenvolvimento Social
- Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
ADEFN, escolas, bancos, correios, associações civis, igrejas
e demais locais de grande acesso de público, bem como a
divulgação em jornais de circulação local e demais meios de
comunicação, procedendo à eleição nos Fóruns Específicos
segundo às regras contidas no Regulamento constante no
anexo deste edital, devendo, ao final, encaminhar os nomes dos
representantes escolhidos e respectivos suplentes, por ordem de
votação, ao Administrador Geral do Distrito.
ANEXO I, parte integrante deste Edital, disponível no sítio
eletrônico da Administração, dispõe sobre a regulamentação da
plenária, dos fóruns específicos, da votação, da apuração, da
homologação, das vagas, da posse.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
ADMINISTRADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o processo à Diretoria de Operações para as providências
necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da
Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito – DTF, inclusive,
a devida comunicação ao SENATRAN.Art. 4º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 22 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6065/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2014.152841,
levando em consideração a cominação legal prevista
no Art. 165 do CTB.RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
n° 1365/2016, atribuída ao condutor JOSE CARLOS MEDEIROS
DA SILVA, registro RENACH n° 1595183020/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
Recife, 22 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2730 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 009 DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em
11/02/2021, RESOLVE: dispensar o servidor Eudes José Rosa de
Oliveira, matrícula nº 12013-8, da Função Gratificada de Chefe da
Unidade Regional do Sertão Central-Serra Talhada, Símbolo FGS1, a partir de 22 de junho de 2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
PORTARIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1232/2022 de 21.06.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11.06.2022, o
prazo de posse do concursado JOSÉ ENOS ALVES PINHEIRO,
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UPE CAMPUS PETROLINA,
CLASS. 26º; aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e Nomeado
pela Portaria 760/2022, de 09.05.2022, publicada no D.O.E em
12.05.2022.
PORTARIA Nº 1261/2022 de 22.06.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 17.06.2022, o prazo
de exercício da concursada LUANA MEDEIROS DE FRANÇA,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e
nomeada pela PORTARIA 613/2022, de 19.04.2022, Publicada
no D.O.E em 20.04.2022, para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ENFERMEIRO COMPLEXO HOSPITALAR, do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1263/2022 de 22.06.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, o concursado JOSÉ ROBERTO DE
ARAÚJO JÚNIOR, Classificação 15º, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de
14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; para provimento de cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE (RMR).
.Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6066/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO os
termos do requerimento MARIA CLAUDIA FERREIRA CHAGAS,
devidamente protocolado sob o nº 2021.168601;CONSIDERANDO
o processo de investigação instaurado pela Corregedoria deste
DETRAN/PE, verificando-se irregularidades no ato praticado,
conforme constante no Relatório Final da Corregedoria, CI DP/CO
Nº 025/2022, bem como, entendimentos da Gerência de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo.RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR o
registro de propriedade do veículo com as características básicas
Marca/Modelo MOTOCICLETA HONDA/CG 125 TITAN, Chassi:
9C2JC250WVR060233, Renavam 741367548, Ano Fab./Modelo
1997/1998, de Placa KLJ-6675, em nome de MARIA CLAUDIA
FERREIRA CHAGAS, inscrita no CPF nº 443.070.124-53.Art.
2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no artigo
anterior para o nome de ALVES DE LIMA FILHOS CM IND
LTDA, com CNPJ nº 10.230.332/0008-92.Art. 3º. ENCAMINHAR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE, avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público, Processo nº 01/
DGFIAP/2022, para a seleção e o credenciamento de pessoa
jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, para fins de
celebração de convênios, em regime de mútua cooperação,
mediante a apresentação de projetos visando o fortalecimento
dos Arranjos Produtivos Locais e dos setores econômicos de:
confecções; apicultura e meliponicultura; fruticultura irrigada
(manga e uva) e fruticultura de sequeiro (com potencial
econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura,
avicultura de postura e corte; aquicultura e pesca artesanal;
cafeicultura; mandiocultura; movelaria; derivados artesanais da
cana-de-açúcar; gesso e panificação, com foco na melhoria de
processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social
do Estado de Pernambuco, nos termos do edital e da legislação
aplicável que disciplina o processo de SELEÇÃO PÚBLICA.
Informações adicionais: [email protected] ou através do
Fone: (81) 3181.7327, de segunda a sexta-feira. Data final para
entrega das propostas junto com a documentação: 1º de
agosto de 2022. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.adepe.pe.gov.br Roberto de Abreu e Lima Almeida, DiretorPresidente. João Urbano Bezerra Suassuna – Diretor-Geral de
Fomento e Inovação
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 006/2022; ARPE/BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto:
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas desta Arpe. Nota de Empenho: 2022NE000138.
Valor: R$ 82.000,00. Data da Assinatura: 21/06/2022. ERRATA
No extrato do 3º Termo Administrativo ao CT Arpe 004/2021,
publicado no DOE 22/06/2022, onde se lê: Valor: R$ 112.973,58,
leia-se: Valor: R$ 111.583,68. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de
locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia,
excepcionalmente, amparado pelo disposto no § 4° do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/91. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64. Prazo acrescido:
12 (doze) meses, ou até a conclusão de processo de adesão
desta Agência à Ata de Registro de Preços a ser formalizada
pela ATI, que encontra-se em fase de pesquisa, ou realização
de processo licitatório para contratação dos serviços, com a
consequente formalização de novo contrato. Nova vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Valor anual máximo: R$ 14.698,68.
Data da assinatura: Recife, 15/06/2022. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 040/2021, Processo 140.2021.DL.058, União Comercial
S/A Locação e Empreendimentos, CNPJ/MF 24.013.278/0013-03.
Aluguel de módulos de containers habitáveis para utilização da
Superintendência de Saúde no Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. Valor total R$ 54.000,00. Vigência: 06 meses contados
da data de assinatura. Data de assinatura: 07/12/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos – Diretor Administrativo e
Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONTRATO - TERMO ADITIVO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTE: EDITORIAL NOVEMBRO
NIF: 507863577.
OBJETO: Estabelecer e promover a cooperação das partes na
concretização de projetos editoriais relacionados com a promoção
e divulgação da cultura, da tradição, da história e do patrimônio
cultural brasileiro, português e de outros países lusófonos,
designadamente nos processos de preparação, edição, produção
e comercialização de livros e de outras publicações de interesse
cultural.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 02 anos.
VALOR: Este protocolo não envolve a transferência de recursos
financeiros por quaisquer das partes.
DATA: 09.06.2022.
CONTRATO Nº 018/2022
CONTRATADA: FONTE SOUTO CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ/MF: 34.071.337/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
e conclusão dos serviços complementares da Nova Expedição,
localizada na Sede da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 74.400,23 / total.
DATA: 21.06.2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 021/2022 AO CONTRATO Nº
008/2020
CONTRATADA: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE combinado com a Lei
Estadual nº 12.525/2003.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.543,76 / mensal.
VIGÊNCIA: 26.06.2022 a 25.06.2023.
DATA: 21.06.2022.
CONTRATO Nº 019/2022
CONTRATADA: SERRARIA OPERÁRIA LTDA EPP
CNPJ/MF: 11.621.307/0001-26.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção
e instalação de mobiliário planejado, que serão inseridos na loja
da CEPE, em parceria com o SESC, no interior do Centro Cultural
do Sesc/Garanhuns.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 49.940,00 / total.
DATA: 22.06.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 119 - 9
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório 012/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos
gráficos, através de registro de preços, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital. Prazo: 12 meses. Empresa
detentora da ARP 004/2022 – A: DUPLICOPY SUPRIMENTOS
GRÁFICOS – EIRELI (CNPJ: 28.859.855/0001-91), valor total
estimado de R$ 113.986,86 (cento e treze mil e novecentos e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) com vencimento
em 20/06/203. Empresa detentora da ARP 004/2022 – B:
COMERCIAL KR MATERIAIS GRÁFICOS LTDA - ME (CNPJ:
23.889.067/0001-24), valor total estimado de R$ 33.700,00 (trinta
e três mil e setecentos reais) com vencimento em 22/06/2023.
Empresa detentora da ARP 004/2022 – C: JVS IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 04.154.798/0001-87), valor total
estimado de R$ 212.920,85 (duzentos e doze mil e novecentos
e vinte reais e oitenta e cinco centavos) com vencimento em
21/06/2023. Recife, 22 de junho de 2022. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório Nº
002/2019- CELOSE; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução, que vigorará no período de 12/06/2022 a
09/12/2022; Data da assinatura: 10 de junho de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO ACESSO
DA PE020 NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ ATÉ LAJES
NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 18 de julho
de 2022 às 09:00hs. O edital está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 22 de junho de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 51/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
POÇÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 19 de julho de 2022 às 09:00hs. O edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife,
22 de junho de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da
CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DO ACESSO AO POVOADO
DE BELO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia
19 de julho de 2022 às 11:00hs. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 22 de junho de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2022 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DO TRECHO DO POVOADO DE PATOS AO POVOADO DE
VALDEMAR LIMA NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHHO, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia
18 de julho de 2022 às 11:00hs. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 22 de junho de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 018.22, (PL Nº 041/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 010/2022, Lei n. 13.303/16). Contratado:
HB CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO HORIZONTAL LTDA
- 40.102.135/0001-82. Objeto: Serviço de engenharia para
prestação de serviço de engenharia para elaboração de Projeto
Executivo, a execução e alargamento de furo direcional (HDD)
em rocha e instalação de coluna de tubos no município de São
Lourenço da Mata, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo.
Valor: R$3.950.000,00. Prazo de Vigência: 4 meses, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 3 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 15/06/2022. André Campos - Diretor
Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial.
Contrato DAF 046.22, (PL Nº 088/2022, IL Inexigibilidade
016/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: NETMAKE SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA - 04.095.869/0001-18. Objeto:
contratação de serviço de suporte e atualização da licença do
software scriptcase. Valor: R$19.362,00. Prazo de Vigência: 36
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 36
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 15/06/2022. José
Eduardo Cuestas Araujo - Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato DAF 048.22, (PL Nº 078/2022, DL Dispensa de licitação
045/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: FK ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA - 70.081.773/0001-25. Objeto: Contratação
de empresa técnica especializada para fornecimento de mão de
obra e materiais para promover as instalações elétricas e ponto
de dados na sala com divisórias que será instalada no piso térreo
do almoxarifado da Copergás, conforme Termo de Referência e