Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 168 artigo 928 do mesmo Código. Com efeito, o autor celebrou com o réu, contrato de arrendamento mercantil para financiamento do veículo descrito na inicial. Contudo, conforme documentos de fls. 11/12, o réu não efetuou o pagamento das parcelas vencidas de 24/04/2011 em diante, o que acarreta o vencimento an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 267 da empresa, Sra. Simone, de que ele não é funcionário da empresa, nem presta serviços eventuais, não sabendo informar seu paradeiro. Asiim devolvo o presente.” - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO OAB/SP 151296 280.01.2010.000953-8/000001-000 - nº ordem 126/2010 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 140 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANDRA LIMA SANTOS SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a petição e os cálculos de fls. 252/268. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 613

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 181 OAB/SP 215536 - ADV SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470 0001299-65.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001299-9/000000-000) Nº Ordem: 000706/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X ELIOENAI DOS SANTOS FERREIRA - Fls. 66 - A ação foi convertida em Depósito (fls. 53). O autor deve promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 201 medida em que levaram a autora a contratar, induzida a erro. “A indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da razão compensatória para a qual fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 215 FERREIRA OAB/SP 215536 280.01.2011.001299-9/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X ELIOENAI DOS SANTOS FERREIRA - Fls. 53 - 1. Fls. 52: Defiro. Com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 6.071/74, CONVERTO A AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 251 despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 20% do total da condenação, considerando todos os atos do procedimento ate o desate procedente. Em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 191 para comparecimento na perícia designada para o dia 03/08/2012 às 15:30 horas no Centro de Saúde de Itariri, sito à Rua Benedito Calixto, nº 260, Centro, em Itariri. Fls 58: Ciência às partes de que foi designado o dia 11 de julho de 2012, para realização do estudo social na residência do autor, na Rua H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 265 que a idade vai se avançando e o vigor físico vai se exaurindo. De outro lado, observe-se que a lei dispensou o trabalhador rural da comprovação do recolhimento de contribuições em número necessário à obtenção do benefício previdenciário (o que se denomina carência), exigindo-se apenas a demonstr