Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 261 honorários (fls. 74/75), bem como atender o determinado às fls. 67, §§ 2º e 3º. Prazo: 10 dias. Int. - ADV RICARDO MORAES REIS OAB/SP 179975 280.01.2011.001702-0/000000-000 - nº ordem 839/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. D. M. X E. D. N. C. - Fls. 67 - Ao advogado do autor, nomeado nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 233 pelo autor. Ciência ao MP. Int. - ADV AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537 - ADV GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO OAB/SP 222154 280.01.2012.000172-0/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. V. D. A. X D. N. J. - Fls. 37 - Tendo em vista que a autora já r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 210 280.01.2012.000172-0/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - D. V. D. A. X D. N. J. - Fls. 17 - A autora já comprovou a separação judicial, conforme averbação constante na certidão de casamento às fls. 12. Sendo assim, tornem os autos MP. Int. - ADV OSCAR SANTOS DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 198 N. - Fls. 27 - À advogada da autora, nomeada nos termos do convênio OAB/PGE, arbitro honorários no valor de 70% da tabela. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 280.01.2012.000172-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 237 280.01.2011.002499-3/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCELO DA SILVA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Fls. 54: intime-se o autor para comparecimento na perícia designada para o dia 13/12/2012 às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 236 aos doentes, desde que reconhecidos como essenciais ao respectivo tratamento. Ademais, sabe-se que mesmo no ato discricionário, embora haja liberdade de escolha segundo critérios de conveniência e oportunidade, a Administração também está vinculada, dentre as soluções possíveis, àquela que seja a melhor.