9 resultados encontrados para 281.01.2005.089248-0/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 675 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:281.01.2012.004285 Nº ORDEM:11.01.2012/000704 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/123 REQUERENTE:A. J. P. Representado:L. P. D. L. E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:281.01.2012.004302 Nº O
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 629 2003.Por fim, considerando que o réu permaneceu preso cautelarmente por mais de nove meses, portanto, tempo superior ao da pena aplicada, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados.P. R. I. C. - Advogados: RIT
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 411 Processo nº.: 281.01.2005.089248-0/000000-000 - Controle nº.: 000952/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO TEODORO DA SILVA, CONHECIDO COMO MURILO e outro - Fls.: 0 - Processo nº 2005.089248-0Controle nº 952/2010.Declaro a revelia dos acusados Maurílio Teodoro da Silva e Paulo Sérgio Batista da Silv
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 501 Tabela de Honorários (código 301). Expeça-se certidão. Manifeste-se o representante do Ministério Público acerca do pedido de fls. 2509. Intimem-se. - Advogados: MARIA GORETTI COSTA VIEIRA - OAB/SP nº.:82706; MARISA CARRATURI BUZON DE SOUZA - OAB/SP nº.:93582; RODOLPHO PETTENA FILHO - OAB/SP nº.:115004;
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 505 como manifestar-se acerca da convalidação das provas já produzidas - Advogados: CRISTIANE DE LIMA COLETTI - OAB/SP nº.:262026; Processo nº.: 281.01.2008.004482-3/000000-000 - Controle nº.: 000150/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL GOMES DE MORAES - Fls.: 0 - Processo nº 2008.004.482-3Controle nº 15
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 624 presente ação penal a fim de absolver DIEGO APARECIDO DORTA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. C. -
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 366 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1) Diante da declaração de hipossuficiência financeira firmada a fls. 14, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2) Para apreciação do pedido de tutela antecipada deverá o autor juntar minucioso parecer médico, declinando a
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 616 às 16:00 horas. Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas na denúncia. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados: SUELI APARECIDA FLAIBAM - OAB/SP nº.:210979; Processo nº.: 281.01.2009.013422-0/000000-000 - Controle nº.: 733/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON BATISTA PEDROSO -