5 resultados encontrados para 281.01.2009.000622-7/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 624 presente ação penal a fim de absolver DIEGO APARECIDO DORTA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. C. -
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 536 GERALDO PACCOLA - Fls.: - Apresentar Memoriais - Advogados: FLAVIO LUIS UBINHA - OAB/SP nº.:127833; Processo nº.: 281.01.2006.007823-2/000000-000 - Controle nº.: 000432/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA e outros - Fls.: - designado o dia 25 de agosto de 2011, às 14:45 horas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 453 no dia 12 de maio de 2007, em horário indeterminado, na rua Jacinto Pires da Silveira nº 76, Vila Centenário, nesta cidade e Comarca, agindo com manifesta intenção homicida, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matou seu companheiro Antônio Caetano de Souza, provocand
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 643 nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP , portanto, recebo a denúncia formulada contra Giliar Aparecido Do Nascimento, dando-o como incurso nas sanções do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, promovendo a serventia às averbações e inclusões necessárias no sistema informatizado e autuaçã