5 resultados encontrados para 281.01.2010.008262-5/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 624 presente ação penal a fim de absolver DIEGO APARECIDO DORTA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. C. -
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 522 um centavo), equivalente a 30% do valor fixado na Tabela de Honorários (código 301), expedindo-se a respectiva certidão.Após, aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão do processo.Itatiba, 07 de dezembro de 2011. - Advogados: MAYCON MONTEIRO MANTOVANI - OAB/SP nº.:281695; Processo nº.: 281.01
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 310 Int. - Advogados: PRISCILA FERNANDES RELA - OAB/SP nº.:247831; Processo nº.: 281.01.2010.008277-0/000000-001 - Controle nº.: 002354/2010 - Partes: Justiça Pública X SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fls. 285: Ofício oriundo do Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - SP, com
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 547 o processo e o curso do prazo prescricional_ em relação ao correu Ediran Furtado da Costa.Observação: Por ausência de previsão legal e para que o delito não se torne imprescritível, em afronta à Constituição Federal (artigo 5º, incisos XLII e XLIV), deve-se observar que o tempo a ser levado em conta