Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 70 0171309-41.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.000245-0; Assunto: Roubo; Peticionário: Bruno Militão Gianocaro; 0171336-24.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 612/1995; Assunto: Roubo; Peticionário: Jefferson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 68 0109919-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 524.369; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Francisco Carlos Maia; 0109924-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 280 1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Julio Cesar Correa de Miranda Hergessel; Advogada: Maria Cristina Barretti (OAB: 116184/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Henrique Silva de Oliveira; Advogada: Cristiane Regina Teixeira de Oliveira (OAB: 88922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 427 Processo nº.: 281.01.2008.004479-9/000000-000 - Controle nº.: 001581/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALDOMIRO MARTELLI NETO e outro - Fls.: 0 - Ofício recebido do J.D. da 10ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda - São Paulo/SP, informando a designação da oitiva de testemunha de acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 496 DE PAULO DA SILVA COSTA FILHO ME - Fls.: 0 - Processo nº 2009.007430-4Controle nº 1642/2010 Em face da manifestação do representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos ressalvado, contudo, o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 392 Processo nº.: 281.01.2009.011390-5/000000-000 - Controle nº.: 000727/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNALDO LOBO DA SILVA - Fls.: 0 - Considerando o transito em julgado da sentença, expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado (Provimento CSM nº 794/03), encaminhando-se a VEC competente.Cumpra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 624 presente ação penal a fim de absolver DIEGO APARECIDO DORTA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 349 defesa prévia no prazo legal, com a advertência de que, na resposta, consistente na defesa prévia, e exceções, poderão argüir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, e, especificar as provas que pretende produzir, arrolando as testemunhas. As eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 367 Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arbitro os honorários do Dr.ª FABIANA GALINDO RIBEIRO, para efeito de Convênio PGE/OAB em R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a 70% do valor fixado na Tabela de Honorários (código 301), expedindo-se a respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 520 SP nº.:223235; Processo nº.: 281.01.2006.009956-7/000000-000 - Controle nº.: 000982/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR FEITOSA MACHADO - Fls.: 0 - r. despacho no apenso de Pedido de Revogação de Prisão: Vistos. Relevando que o réu jamais foi localizado e o processo permaneceu suspenso, de todo co