Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 427 Processo nº.: 281.01.2008.004479-9/000000-000 - Controle nº.: 001581/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALDOMIRO MARTELLI NETO e outro - Fls.: 0 - Ofício recebido do J.D. da 10ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda - São Paulo/SP, informando a designação da oitiva de testemunha de acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 496 DE PAULO DA SILVA COSTA FILHO ME - Fls.: 0 - Processo nº 2009.007430-4Controle nº 1642/2010 Em face da manifestação do representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos ressalvado, contudo, o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 392 Processo nº.: 281.01.2009.011390-5/000000-000 - Controle nº.: 000727/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNALDO LOBO DA SILVA - Fls.: 0 - Considerando o transito em julgado da sentença, expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado (Provimento CSM nº 794/03), encaminhando-se a VEC competente.Cumpra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 624 presente ação penal a fim de absolver DIEGO APARECIDO DORTA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 349 defesa prévia no prazo legal, com a advertência de que, na resposta, consistente na defesa prévia, e exceções, poderão argüir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, e, especificar as provas que pretende produzir, arrolando as testemunhas. As eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 367 Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arbitro os honorários do Dr.ª FABIANA GALINDO RIBEIRO, para efeito de Convênio PGE/OAB em R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a 70% do valor fixado na Tabela de Honorários (código 301), expedindo-se a respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 520 SP nº.:223235; Processo nº.: 281.01.2006.009956-7/000000-000 - Controle nº.: 000982/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR FEITOSA MACHADO - Fls.: 0 - r. despacho no apenso de Pedido de Revogação de Prisão: Vistos. Relevando que o réu jamais foi localizado e o processo permaneceu suspenso, de todo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 669 Processo nº.: 281.01.2008.005800-2/000000-000 - Controle nº.: 001445/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOILTON ALVES PEDROSA e outros - Fls.: 0 - Designado audiência junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia - SP, para oitiva da testemunha da Acusação (Policial Militar Rodovi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 630 Processo nº.: 281.01.2010.002624-1/000000-000 - Controle nº.: 002311/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Homologo a desistência da produção de provas formulada pela acusação e defesa, e, por conseguinte, declaro encerrada a instrução criminal do presente processo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 477 41 do Código de Processo Penal_, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP_, portanto, ratifico o recebimento da denúncia.3 O acusado foi d