Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 MARIA ROSARIA CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 576, EM S EUS REGULARES EFEITOS. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS FLS. 576/579, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CONTRARRAZOES. CERTIFICADA A INTIMACAO DA PARTE, REM ETAM-SE OS AUTOS AO E

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 192004/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L135 PROTOCOLO NUMR: 281609-62.2017.8.09.0175 AUTOS NUM

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 113, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUS ADO VINICIUS NUNES DE ALMEIDA , DR. DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS OAB/GO: 26.830, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS A UTOS A DEVIDA PROCURACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 28 DE MARCO DE 2 018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 160941-62.2

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 76, REITERO O TEO R CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 31, NO INTUITO DE QUE SEJA CUMPRID O O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 29/30. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE M ARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 261773-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SOUZA FERNANDES VITIMA : FLAUSINA FRANCA LEAO DESPACHO : RECEBO

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281609-62.2017.8.09.0175 : 1629 : ACAO PENAL : BRENER FERNANDES MACHADO KLEUBSON JOSE DOS SANTOS VITIMA : ADENILSON ALVES DOS REIS DOS SANTOS ADV ACUS : 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO KLEUBSON JOSE

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RECONHECER QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA OFERECER DENUNC IA FLS.42/44. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOST O, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 IGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/6 58) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE ART. 107, IV, ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTI

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 EIRA LACERDA O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS , PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ART

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSAR IA E A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPA D

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A QUATRO ANOS E REINCIDENTE). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERM INADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELOS SENTENCIADOS. CONSIDERANDO QUE NAO SUB SISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO